Prezados Amigos,

O aumento desenfreado do preço da gasolina e diesel no Brasil é reflexo de inúmeros fatores que deverão ser, em breve, alvos de debates no plenário da Câmara dos Deputados.

Além do monopólio do combustível por parte da Petrobrás, estatal que ao longo das últimas gestões petistas se tornou o centro da corrupção institucionalizada, conforme comprovado em inúmeras ações no âmbito da Operação Lava-Jato, o ultrapassado sistema tributário brasileiro faz com que os preços alcancem níveis inaceitáveis, tendo em vista que vivemos num país que produz e exporta petróleo para países vizinhos, que por sua vez o comercializam pela metade do preço cobrado por postos brasileiros.

Cobrar quase R$5 pelo litro de uma gasolina mesclada com álcool é inaceitável, aumento que chegará em breve na mesa do brasileiro, tendo em vista que o valor cobrado pelo frete de alimentos subirá, e tal aumento provavelmente será repassado, mais uma vez, para os consumidores finais.

Em Minas Gerais, por exemplo, o atual Governo de Estado aumentou recentemente o ICMS cobrado sob o preço dos combustíveis, medida que chegou rapidamente nas bombas. A cobrança da Cide, do Pis/Confins e do ICMS representa quase 49% do valor cobrado pela gasolina em Minas Gerais, ou seja, dos R$5 cobrados os governos estadual e federal arrecadam cerda de R$2,45.

Com uma das gasolinas mais cara do país, o Governo de Minas Gerais vem atrasando o pagamento dos valores arrecadados com o ICMS para os municípios, prejudicando os serviços públicos prestados à população mineira, que, diferente da atual realidade, deveriam ser de primeira qualidade.

A solução para o aumento desenfreado dos combustíveis passa obrigatoriamente pela Reforma Tributária, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, sob a brilhante supervisão do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, texto que propõem a possível extinção de diversos tributos, como o IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Confins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS, iniciativa que abriria espaço para somente um imposto de competência estadual, que seria chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e outro de competência federal.

Como parlamentar farei questão de fomentar o debate referente ao aumento desenfreado do valor da gasolina e diesel, para que todos os cidadãos possam pagar um preço justo por uma riqueza natural produzida no Brasil.

Um fraterno abraço a todos.

Bilac Pinto

Deputado Federal