Prezados Amigos,
Ontem o plenário da Câmara dos Deputados votou a tão esperada Medida Provisória que desvincula o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda, uma proposta que foi acompanhada de perto por grande parte da nossa sociedade.
O intensos debates referentes ao futuro do COAF marcaram os trabalhos do Congresso Nacional nesta quarta-feira, resultando na votação que decidiu democraticamente por sua vinculação junto ao Ministério da Economia, onde deverá ser coordenado pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe econômica.
Após muita reflexão sobre o tema, avaliei que o COAF deveria fazer parte do Ministério da Justiça, sob os cuidados do Ministro, e ex-juiz, Sérgio Moro, uma vez que os desmembramentos de operações anticorrupção, como a Lava Jato, dependem das análises realizadas pelo Conselho.
Votar a favor do Ministério da Justiça foi uma maneira eficiente que encontrei de desburocratizar as investigações anticorrupção em nosso país, dando mais celeridade a processos judiciais e total apoio a restruturação de um organograma que precisava ser reavaliado.
Esta derrota no plenário da Câmara dos Deputados sinalizou a falta de diálogo do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, pois a proposta de vincular o COAF ao Ministério da Justiça possuía um grande potencial de apoio a políticas públicas anticorrupção.
Espero que o Presidente Jair Bolsonaro reflita sobre sua relação com o Poder Legislativo, que deverá ser respeitosa e construtiva, para que possamos votar e aprovar Projetos de Lei que defendam os interesses de nossa sociedade, ganhando um futuro mais digno para todas as famílias brasileiras.
Respeitosamente,
Bilac Pinto
Deputado Federal