Prezados Amigos,

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira a Medida Provisória (MP) nº 881/19, mais conhecida como a MP da Liberdade Econômica, texto que reduzirá a burocracia em diversos setores da economia, uma iniciativa que facilitará as negociações comerciais, podendo gerar até 4 milhões novas vagas de emprego dentro do período de 10 anos.

Entre os pontos inclusos no texto aprovado, se encontram o fim do alvará para atividades de baixo risco, a permissão para que o trabalhador deixe de bater o ponto; e a autorização para o trabalho aos domingos, desde que um dia de folga seja concedido em compensação

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a MP nº 881/19 tem por objetivo limitar os abusos cometidos pelo Estado, fomentando assim a tão sonhada liberdade para explorar a atividade econômica desejada, e caso limitações sejam impostas pelo Estado que venham acompanhadas de detalhamentos técnicos explicando os verdadeiros motivos.

Como parlamentar fiz questão de apoiar a aprovação da MP da Liberdade Econômica, pois necessitamos dar um passo a frente e iniciar a desburocratização da máquina pública brasileira. Acredito que Medidas Provisórias como a MP da Liberdade Econômica são primordiais, pois necessitamos cultivar uma nova cultura empreendedora no Brasil.

Um fraterno abraço,

Bilac Pinto

Deputado Federal