Prezados Amigos,
Ao longo das últimas semanas o Brasil entrou em guerra contra um inimigo invisível, que colocou em risco o bem-estar e a vida de nossa sociedade, uma pandemia que lamentavelmente já causou 203 mortes, no Brasil, até a data de hoje.
Para conter a propagação do vírus, que já infectou 5.827 brasileiros, o Congresso Nacional se mobilizou para debater projetos que auxiliem o Poder Executivo Federal no combate a esta preocupante pandemia, um trabalho que vem sendo realizado de forma apartidária e com muito espírito público.
Após inúmeros debates e diálogo com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, matérias que fortalecerão ainda mais as políticas públicas de saúde e impedirão temporariamente a cobrança de juros gerados por atraso no pagamento de financiamentos; tais como:
- Medida Provisória 903/19: que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária;
- Projeto de Lei 1161/20: que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto durar o estado de calamidade pública;
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19: que autoriza estados e municípios a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública;
- Projeto de Lei 985/20: que suspende a cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento dos financiamentos imobiliários, financiamentos de veículos, tributos federais e empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas junto a instituições financeiras em geral, enquanto durar o estado de calamidade pública;
O papel da Câmara e Senado Federal neste momento tão delicado é de garantir que tenhamos condições de combater a pandemia de coronavírus, mantendo ao mesmo tempo a empregabilidade de milhões de brasileiros, uma tarefa que exige extrema sensibilidade e alinhamento entre os três poderes da República.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal já investiu mais de R$ 700 bilhões em ações de combate ao coronavírus, afirmando também que o Ministério da Economia está em constante contato com o empresariado brasileiro, no intuito de construir um diálogo construtivo para evitar uma futura resseção.
Não poderia deixar de parabenizar o Presidente Jair Bolsonaro pelo sensato pronunciamento realizado na noite de ontem, em que, de forma humana e responsável, lamentou a perda de vidas neste período de combate à pandemia de coronavírus e garantiu que não medirá esforços para manter o bem-estar social.
Faço questão de parabenizar também, mais uma vez, o nosso Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a todos os profissionais da saúde, pela forma humana e responsável com que vem lutando contra esta lamentável pandemia que parou o mundo.
Reitero que não medirei esforços para analisar e aprovar matérias que venham agregar forças nesta corrente mundial contra o coronavírus. Peço a Deus que abençoe a nossa nação e conforte as famílias de todos aqueles que perderam entes queridos.
Um fraterno abraço,
Bilac Pinto
Deputado Federal
DEM/MG
