Prezados Amigos,
Foi com o total apoio de todos os partidos que a Câmara dos Deputados aprovou em votação virtual o Projeto de Lei 1006/20, do Senado Federal, de autoria do Senador José Serra, texto que prevê a transferência de R$2 bilhões de recursos da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos), para que possamos combater com maior eficiência pandemia de coronavírus.
De acordo com o texto aprovado, que agora será encaminhado para sansão presidencial, os R$ 2 bilhões deverão ser utilizados exclusivamente para a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares; e os critérios técnicos para ratear este dinheiro deverão ser definidos pelo Ministério da Saúde. Avalia-se que as instituições serão beneficiadas em até 15 dias após a data de publicação da Lei.
Aprovar matérias que apoiem nossas santas casas é de extrema importância, tendo em vista que estas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A saúde pública clama por ajuda neste momento tão delicado que vivenciamos, e o Poder Legislativo atento as vozes do povo brasileiro não mediu esforços para apresentar Projetos de Lei que sirvam de instrumentos para vencermos esta guerra contra o Covid-19.
O Congresso Nacional continuará acompanhando as medidas de combate ao coronavírus, e trabalhando para que tenhamos instrumentos legais para virar esta página que mudou a rotina de milhões de brasileiros.
Um fraterno abraço,
Bilac Pinto
Deputado Federal
DEM/MG