Prezados Amigos,
Foi com o sentimento de respeito e amor ao próximo que aprovamos na tarde desta quinta-feira o Projeto de Lei que torna automático o cadastramento de famílias carentes à Tarifa Social da Conta de Energia.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) identifica as famílias de baixa renda, com informações sobre residência, escolaridade, trabalho e renda, entre outras. Até dezembro de 2019, existiam quase 28,9 milhões de famílias no Cadastro Único, que representavam mais de 76,4 milhões de pessoas.
A aprovação desta importante matéria desburocratiza o acesso ao desconto de até 65% em contas de luz. Vale ressaltar que hoje muitas famílias não utilizam o desconto por desconhecimento do direito, portanto este Projeto foi elaborado para corrigir este problema.
Em momentos de dificuldade devemos estender as mãos para os mais necessitados, portanto me posicionei favorável à aprovação deste Projeto de Lei de tamanha relevância para as camadas mais carentes da nossa sociedade.
Um fraterno abraço,
Bilac Pinto
Deputado Federal
DEM/MG