Prezados Amigos,
Ciente que o combate à pandemia de coronavírus demanda a aplicação de recursos públicos em ações que promovam o bem-estar social, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1389/20 que permite a estados e municípios usarem os saldos dos fundos de assistência social, de anos anteriores, em ações que visem ajudar os mais necessitados.
Atender às demandas de cidadãos em estado de vulnerabilidade é uma das prioridades do Poder Legislativo, que ao longo das últimas semanas já aprovou diversas matérias que possuem apenas um objetivo: socorrer a nação brasileira, para que possamos vencer os desafios resultantes da pandemia.
São diversas ações sociais que poderão ser beneficiadas com este Projeto de Lei aprovado com o meu total apoio, podendo destacar:
- O acesso a alimentação para moradores de rua;
- A ampliações dos espaços de acolhimento temporário (abrigos) com as adaptações necessárias;
- A distribuição de cestas básicas;
Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os profissionais da área social, que com muito carinho e dedicação cuidam diariamente dos mais necessitados. Faço questão de reiterar o meu compromisso com a aprovação de matérias que confortem os mais carentes e amenizem os impactos da pandemia.
Um fraterno abraço,
Bilac Pinto
Deputado Federal
DEM/MG