Prezados Amigos e Amigas,
Ontem o Brasil foi surpreendido com a ordem de prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, após a publicação de um vídeo que defendia o AI-5 e clamava pelo fechamento da Suprema Corte, conduta reprovável que jamais seria apoiada pelo Congresso Nacional. Porém sua prisão era realmente necessária?
Mesmo que o Deputado tenha se excedido, hoje vivemos numa sociedade que garante a liberdade de expressão por parte de qualquer cidadão, sendo assim a Suprema Corte poderia ter notificado a Câmara dos Deputados para que o Poder Legislativo pudesse tomar as medidas cabíveis para coibir este tipo de atitude por parte de qualquer parlamentar.
O diálogo e harmonia entre os Três Poderes da República é primordial para o fortalecimento da nossa Democracia, porém, infelizmente não foi isso que presenciamos na noite desta terça-feira. Agora Caberá ao plenário da Câmara dos Deputados analisar o processo, visando resgatar a independência do Poder Legislativo, pois abuso de autoridade também deve ser combatido e devemos responder a altura.
Tenho total convicção que o ocorrido desta terça-feira fomentará o debate no âmbito do Poder Legislativo, no sentido de aprimorarmos cada vez mais a relação e diálogo entre os Poderes da República.
Atenciosamente,
Bilac Pinto
Deputado Federal