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Quinta, 18 Novembro 2021 16:14

Deputado Federal Bilac Pinto apoia o projeto de desoneração da folha de pagamento até 2026

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Prezados Amigos e Amigas,

Após muito diálogo com o setor empresarial e produtivo brasileiro, e reuniões com a equipe econômica do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026; para os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil, de autoria do meu nobre amigo e correligionário, o deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados. 

Entre os 17 setores que poderão aderir ao projeto podemos destacar a indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.

O projeto aprovado, que agora segue para o Senado Federal, visa a manutenção de emprego e renda num cenário de recuperação pós-pandemia, sendo assim o Governo Federal compreendeu a necessidade desta ajuda e colaborou para que pudéssemos aprovar o texto do deputado Efraim filho.

De acordo com o texto aprovado, a desoneração permitirá que às empresas possam substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários de seus empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode chegar a 4,5%.

Com esta aprovação a Câmara dos deputados deu um grande passo rumo a geração de novos empregos. Vale ressaltar que a desoneração da folha não significa não cobrar, mas sim mudar a base de cálculo e simplificar a forma de cobrar. Agora o debate que aborda este tema será realizado no âmbito do Senado Federal, porém os debates envolvendo este tema continuarão para que possamos garantir a empregabilidade em todo território nacional.

Um fraterno abraço,

Bilac Pinto

Deputado Federal

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