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Quinta, 25 Novembro 2021 17:32

Deputado Federal Bilac Pinto vota favorável a aprovação do PLP 134/19

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Prezados Amigos e Amigas,

Após muitas reuniões e sessões que abordaram a importância dos trabalhos realizados por nossas comunidades terapêuticas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula as regras para a certificação de entidades beneficentes. O texto aprovado pelo plenário também incluiu as comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade social, proposta pelo Senado Federal.

Tenho muito orgulho em dizer que defendi a aprovação da PLP 134/19, pois sou testemunha dos nobres serviços prestados pelas diversas comunidades terapêuticas espalhadas pelo Estado de Minas Gerais, que prestam um serviço imprescindível para nossa sociedade; especialmente na luta contra as drogas e o álcool, um apoio ofertado a dependentes que buscam por ajuda para deixar o vício. Um trabalho que merece todo apoio e respeito.

Vale ressaltar que poderão receber a certificação as entidades terapêuticas que prestarem serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde ou assistência social. É sempre gratificante aprovar projetos que de fato façam a diferença na vida dos mineiros; o PLP 134/19 é um projeto que de fato estende as mãos aqueles que mais necessitam de ajuda.

Um fraterno abraço,

Bilac Pinto
Deputado Federal

 

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