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Quarta, 19 Agosto 2015 16:22

Proposta de reajuste gradual do FGTS é aprovada com total apoio do deputado federal Bilac Pinto

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Considerada pelo Palácio do Planalto com uma das “pautas bombas” hoje em trâmite no Congresso Nacional, a PL 4566/08, cuja finalidade é reajustar a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, depósito mensal realizado por todo empregador referente a um percentual de 8% do salário de cada empregado, foi aprovado na noite de ontem, dia 18/08/2015, por meio de uma votação simbólica, a qual contou com o total apoio do deputado federal Bilac Pinto.

De acordo com a proposta aprovada pelos parlamentares, o reajuste do FGTS hoje de 3% mais a Taxa Refencial – TR, que normalmente fica próximo de 0%, sofrerá reajustes anuais nos próximos quatro anos até alcançar 6%, igualando-se ao rendimento da poupança, para todos os depósitos realizados a partir de 2016.

Contrários a proposta, o poder executivo alega que o texto aprovado poderá afetar os programas habitacionais custeados pelo fundo, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida, por este motivo parlamentares do Partido dos Trabalhadores já alertaram um possível veto presidencial caso a mesma seja também aprovada pelo Senado da República.

Para o deputado federal Bilac Pinto, a correção do reajuste do FGTS não causará prejuízo nenhum ao governo, e que o fundo pertence aos trabalhadores brasileiros. O parlamentar também fez questão de ressaltar que o texto aprovado pelo Congresso Nacional determina que 60% dos lucros provenientes do fundo serão aplicados em programas como o Minha Casa Minha Vida, garantindo assim sua expansão e continuidade.

Lido 2371 vezes Última modificação em Sexta, 17 Fevereiro 2017 17:30

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