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Quinta, 15 Outubro 2015 19:24

Medida provisória nº690 é analisada pelo Congresso Nacional

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MP690

 

Como membro titular da Comissão Mista criada para examinar e emitir parecer sobre a medida provisória nº 690, que trata da incidência de impostos sobre produtos industrializados – IPI em produtos das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e bebidas como cachaça, vinho e derivados, o deputado federal Bilac Pinto participou na tarde de ontem, dia 14/10/2015, da 3ª reunião da comissão, que teve por finalidade continuar os debates necessários para que o Congresso Nacional possa estabelecer uma carga tributária mais justa.

Com o decorrer da reunião, o deputado federal Bilac Pinto fez questão de expor sua preocupação quanto ao aumento abusivo da carga tributária imposta a consumidores brasileiros, medida desesperada que visa cobrir os resultados desastrosos de uma administração que muito impõe e pouco oferece.

 

Bilac Pinto também fez questão de frisar sua preocupação quanto aos índices de desemprego; de queda do comércio; de inadimplência e de empresas em processo de fechamento, que continuam em constante alta, comprovando na prática que os ajustes fiscais adotados pelo governo Dilma Rousseff ao invés de fomentar a economia estão servindo de base para a construção de dias tenebrosos na economia brasileira.

 

Além dos parlamentares que compõem a comissão, a reunião também contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, associações, institutos e sindicatos como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; a Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES; a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; a Associação dos Fabricantes de Refrigerante do Brasil – AFREBRAS; a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; a Associação P&D Brasil; o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; o Instituto Brasileiro do Vinho – IBRAVIN; o Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV e  Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.

 

“O governo quer resolver seus problemas aumentando ainda mais a carga tributária, atualmente já considerada abusiva. Acredito que todo aumento possui um teto, e no caso de nossos impostos este teto já foi ultrapassado. Estamos caminhando na contramão de países desenvolvidos, que estimulam suas empresas em momentos de crise ao invés de sufocá-las com altos impostos. Considero esta medida provisória como apenas mais uma na extensa lista das desastrosas medidas propostas pelo governo federal” Bilac Pinto, deputado federal.

Lido 2219 vezes Última modificação em Sexta, 17 Fevereiro 2017 17:25

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