Pois bem, fazendo uso do meu direito de reposta e retificação, garantido pela Lei 13.188 de 11 de novembro de 2015, tenho os seguintes esclarecimentos a fazer.

Primeiramente, informo que no curso dos meus mandatos de Deputado Federal sempre tive uma atuação transparente, pública e zelosa para com os meus eleitores e toda a população.

A divulgação dos meus atos e atividades parlamentares visa cumprir com um dos Princípios que norteiam a Administração Pública, que é o da PUBLICIDADE, inserto no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Câmara Federal, através dos atos da mesa, 43/2009 e 40/2012.

Portanto, a referida despesa tem previsão legal e regimental, não padecendo de qualquer irregularidade.

O objetivo da norma é assegurar aos cidadãos o conhecimento e acompanhamento de todos os atos públicos praticados pelos Deputados no exercício do mandato, sendo a publicidade e a transparência inarredáveis ao Parlamento.

Pois bem, atento a esse direito dos cidadãos, eu contratei a agência de comunicação ‘Objetividade’, a qual, no curso de todo o contrato vem cumprindo com seu mister, que, além de divulgar a atividade deste parlamentar através das redes sociais e na minha página da internet (www.bilacpinto.com.br), também faz levantamentos, pesquisas e edições de matérias ligadas ao meu mandato de Deputado Federal.

O meu website sempre teve seu funcionamento regular e durante todo o tempo, desde a contratação da agência, veicula diversas informações e dados sobre a minha atividade parlamentar.

Entretanto, ocorreu um problema técnico na empresa contratada (UOL Host) para disponibilizar o acesso do referido domínio ao público e o serviço foi suspenso na madrugada do dia 28/11/2015 (sábado), sem qualquer comunicação ou notificação por parte desta empresa.

Ao tomar ciência do problema e da ausência de justificativa pela inatividade, a Agência Objetividade contratou outra empresa para prestar o serviço de hospedagem, medida que resultou na normalização da página na manhã do dia 01/12/2015.

Mister salientar, que em virtude do problema técnico acima referido, o site ficou inativo por apenas 03 (três) dias, de sábado (28/11/2015) a segunda-feira (30/11/2015), sendo certo que no momento o website encontra-se em perfeito funcionamento.

Portanto, solicito que Vossa Senhoria faça as retificações acima mencionadas, publicando-as no mesmo veículo e coluna da matéria divulgada nesta data.

Continuo a disposição dos senhores para prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Bilac Pinto

Deputado Federal