Durante a reunião Bilac Pinto informou ao amigo Lairto e as vereadores Vanderléia e Daniela que este assunto deverá ser abordado em breve pelo Senado Federal devido a sua importância, prontificando-se a se reunir com os senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves no intuito de pedir celeridade no debate deste projeto de tal relevância para o crescimento de nossos municípios mineiros.
Sendo um dos temas mais abordados durante a Marcha dos Prefeitos de 2016, evento que ocorreu ao longo desta semana no Distrito Federal, o Projeto de Lei 222 de 2011 acrescentará o art. 1º- A à Lei 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o art. 1º - A à Lei 12.306, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Entes federados que recebem recursos dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), bem como dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de preservar a descentralização fiscal da Federação.
Sexta, 13 Maio 2016 19:02
Deputado federal Bilac Pinto se reúne em Brasília com o prefeito de Senador Amaral
O deputado federal Bilac Pinto recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, dia 12/05/2016, o prefeito de Senador Amaral, Lairto Antonio de Almeida, que acompanhado da Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de seu município, as vereadoras Vanderléia Ferreira de Melo Neves e Daniela Viviane da Fonseca Xavier, e do amigo João, esteve em Brasília para pedir apoio ao parlamentar no intuito de que o Projeto de Lei 222 de 2011 seja aprovado o quanto antes pelo Senado Federal, pois se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
