Aprovada pelos deputados a MP 713/16, já vigente desde 2 de março deste ano, agora será encaminhada ao Senado Federal para votação, e caso aprovada vigorará até 31 de dezembro de 2019.
Para o deputado federal Bilac Pinto o objetivo da nova alíquota aprovada pela Câmara dos Deputados vai muito além de apenas beneficiar aqueles que viajam a turismo para o exterior, tendo em vista que a Medida Provisória engloba também a formação de novos profissionais que enriquecerão, com novos conhecimentos e experiências, o mercado de trabalho brasileiro; a fomentação de novas pesquisas científicas, em parceria com países estrangeiros; ou até mesmo o tratamento de doenças em outros países, com a recomendação de um médico brasileiro de confiança.
O Parlamentar ressaltou também a importância do incentivo, por parte do governo federal, a todos aqueles que viajam ao exterior para abrir novas portas com o mercado estrangeiro, ou para se capacitar com a finalidade de enriquecer o mercado de trabalho brasileiro regressando ao Brasil com novos conhecimentos e experiências.
“O parlamento brasileiro está se readaptando às novas necessidades de nossa sociedade, trabalhando na elaboração e aprovação de propostas que atendam as atuais demandas de nossa sociedade, comprovando assim o alinhamento do Poder Legislativo com as reais necessidades da população brasileira. Espero que continuemos no caminho certo, promovendo o amplo debate de futuras propostas que visem a manutenção de um Poder Público cada vez mais justo e democrático” Bilac Pinto, deputado federal.
