Bilac Pinto

Deputado Federal

Legislatura

2014 - 2018

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Sexta, 27 Fevereiro 2015 18:28

Fornecer bebidas a menores de idade é crime

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Preocupado com o futuro de nossos jovens, fiz questão de votar na noite de ontem a favor do projeto que torna crime o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados determina as punições para todos aqueles que descumprirem as leis. As penalidades poderão variar de dois a cinco anos de reclusão e multas que entre três e dez mil reais.

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Acompanhado dos deputados federais Lincoln Portela e Aelton Freitas, Bilac Pinto foi recebido na data de ontem, dia 11 de fevereiro de 2015, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em seu gabinete em Brasília.

Na oportunidade foram discutidas ações que possam trazer melhorias para a infraestrutura de de nosso estado, como a recuperação e pavimentação de rodovias, obras de grande importância para o crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais.

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Deputado Bilac Pinto participou na data de ontem, dia 10 de fevereiro de 2015, da votação que resultou na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 358/13).

Uma vez aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, assegurando que obras em áreas de interesses sociais como infraestrutura e saúde pública sejam executadas sem que o executivo condicione a liberação dos recursos à votação de propostas de interesse do governo.

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Tive o imenso prazer de receber na data de ontem, em Brasília, o prefeito de Itacarambi, o senhor Ramon Campos Cardoso, para participar da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A reunião teve por finalidade debater a respeito da composição de uma comissão para tratar da PEC 215/00 que regulamentará a questão indígena em solo brasileiro, aprovando as demarcações das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificando as já homologadas.

Sexta, 27 Fevereiro 2015 18:16

Bilac Pinto luta por mais transparência

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Deputado Bilac Pinto apresentou, na tarde de ontem, o Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015, que visa intensificar a transparência dos investimentos realizados pelo BNDES no exterior.

Embora para muitos o tema seja considerado polêmico, e muitas vezes evitado, acredito que os financiamentos concedidos pelo BNDES para investimentos no exterior requerem mais transparência. Em primeiro lugar, porque não impactam o mercado nacional e, em segundo lugar, porquanto se trata de uma agência de financiamento que opera basicamente com recursos dos trabalhadores e recursos públicos alocados pelo Tesouro Nacional para financiar as empresas brasileiras. Nesse caso, o que deve prevalecer é o dever de informação aos contribuintes e cidadãos brasileiros, pois poupanças nacionais estão sendo utilizadas para financiamentos externos.

Sexta, 27 Fevereiro 2015 18:15

Bilac Pinto apoia reforma política

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Inspirado pelo sentimento de mudança que aos poucos abraça nossa população, fiz questão de votar, na data de ontem, a favor da aceleração do trâmite da reforma política pela Câmara dos Deputados. A reforma política é um passo de grande valia para o sucesso desta longa trajetória rumo a um país cada vez mais transparente, eficiente e digno de respeito por parte de seus filhos.

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