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Deputado Bilac Pinto apoiou a proposta Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para redução da maioridade penal
Após várias seções e debates a respeito da maioridade penal no brasil, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - CCJ atendeu o apelo popular que clamava pela diminuição da maioridade penal, sentimento de mudança motivado pelos altos índices de crimes cometidos por menores de dezoito anos que encontram uma brecha na lei para saírem impunes.
Bilac Pinto parabeniza o Instituto Nacional de Telecomunicações pelos 50 anos de experiência e excelência no ramo de ensino superior
O deputado Bilac Pinto participou na noite de ontem, dia 08/03/2015, da Sessão Solene da Congregação do Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL, em Santa Rita do Sapucaí, decorrente da comemoração dos cinquenta anos de excelência e experiência no ramo de ensino superior, o qual vem formando profissionais extremamente qualificados para encarar os desafios do mercado de trabalho.
Deputado Bilac Pinto vota a favor do reajuste para os defensores públicos federais
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, dia 30/03/2015, o Projeto de Lei 7924/14 que visa corrigir a distorção entre a remuneração de carreiras federais na área jurídica, garantindo o aumento do subsídio do defensor público federal, profissão que além de exigir muito estudo e dedicação por parte do servidor público, também exige constantes atualizações para que se possa garantir um serviço de qualidade para nossa sociedade.Com o aumento, o vencimento do chefe da Defensoria Pública Federal será equivalente ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública com o Ministro Aldo Rebelo
Após aceitar o convite realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática, que reuniu a assinatura do deputado federal Bilac Pinto entre diversos outros parlamentares, o Excelentíssimo Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, o senhor Aldo Rebelo, compareceu na tarde de ontem no Congresso Nacional para participar de audiência pública onde pode expor os programas e projetos a serem planejados e executados nos próximos quatro anos.